Licença: Termos de Uso e Condições do Site

Seja bem-vindo ao site Guia de Finança. Nos próximos tópicos, apresentaremos os devidos Termos de Uso e Condições de navegação do Guia de Finança. O atual documento tem como objetivo elencar todas as principais regras aos quais os eventuais usuários do site devem estar em conformidade. Ao visitar, acessar, consumir ou utilizar o site, pressupõe-se a leitura e concordância por parte do visitante com todos os termos.

1. Definições

Para os fins deste documento, deve-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  1. 1. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade excessiva, por intermédio do bloqueio de mensagens ou movendo-as para pastas específicas;
  1. 2 CAPTCHA: Espécie de teste automatizado de desafio cognitivo para diferenciar entre computadores e humanos, utilizando como base uma ferramenta anti-spam;
  1. 3. Crawler/Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de maneira automatizada em sites;
  1. 4. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Guia de Finança;
  1. 5. Link: Terminologia utilizada para se referir a endereço de internet;
  1. 6. Logs: Registros de atividades dos visitantes efetuados no Guia de Finança;
  1. 7. Guia de Finança: Designa o site direcionado pelo domínio “guiadefinanca.com.br”;
  1. 8. Site: Nomenclatura para denominar uma página de internet;
  1. 9. Visitante(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Guia de Finança;
  1. 10. Webmastering: Acomete todos aqueles que fazem parte da criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

2. Acesso e Restrições de funcionalidade

2.1. O Guia de Finança é dedicado à hospedagem do site Guia de Finança, cuja atividade é disseminar conteúdo de alta qualidade, oferecendo uma ferramenta de comunicação de amplo alcance, onde segmentados tipos de conteúdo são espalhados para os diferentes tipos de público, independente da etnia, idade ou classe social;

2.2. Não é permitido a nenhum dos Visitantes acessar as áreas de programação do Guia de Finança, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os dados que causarem;

2.3. Não está autorizado realizar ou permitir qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer forma, a disposição de ferramentas de consulta do Guia de Finança e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do Guia Para Internet.

2.4. Está terminantemente proibido a utilização de programas do tipo Spider/Crawler ou de mineração de dados que tenham por finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA ou qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não listados, mas que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pelo Guia de Finança e que decorrerem desta utilização indevida.

2.5. O Guia de Finança foi desenvolvido e é disponibilizado para ser utilizado por Visitantes humanos cuja finalidade específica é de informá-los acerca de assuntos relacionados ao mundo das finanças. Quaisquer usos fora desse padrão deverão ser previamente autorizados pelo Guia Para Internet, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas se autorização prévia e expressa do Guia Para Internet.

2.6. É ônus dos Visitantes arcar com os meios necessários para navegar no Guia de Finança, incluindo a posse de equipamento necessário, assim como a contratação de um prestador de serviço de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à internet.

3. Funcionamento e Condutas do Guia de Finança

3.1. O Guia de Finança é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando o Guia Para Internet manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

3.2. O Guia Para Internet envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Guia de Finança, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3. O Guia Para Internet não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrente de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdos e arquivos maliciosos que possam, de alguma forma, prejudicar o equipamento ou danificar a conexão dos visitantes em decorrência da navegação no site Guia de Finança, bem como na falha ou impossibilidade de transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

3.4. O Guia Para Internet não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Visitantes nos links externos contidos no site Guia de Finança.

3.5. O Guia Para Internet não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos, não responsabilizando por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos em virtude da visita do Visitante aos sites para os quais forem direcionados, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de acessá-los.

3.6. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade do Guia Para Internet, mas sim do seu respectivo controlador.

3.7. O Guia Para Internet se isenta de qualquer responsabilidade por atos praticados por Visitantes no Guia de Finança, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso de ferramentas disponibilizadas no Guia de Finança.

3.8. O Guia Para Internet pode alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Gui de Finança ou da realização de atividades nesse a qualquer momento, sem que haja necessidade de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Visitante.

3.9. O Guia Para Internet pode se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso e Condições de navegação do Guia de Finança ou qualquer documento legal do Guia Para Internet.

3.10. O Guia Para Internet se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdo/comentário enviado pelos visitantes a qualquer momento, sem aviso prévio e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
b) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
c) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
d) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
e) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
f) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato e afins;
g) Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou ao bons costumes;
h) Utilizar de violência verbal, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de terceiro;
i) Atividade comercial similar ao Guia de Finança ou que utilize plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
j) Erros ou suspeita de equívocos.

3.11. Os comentários enviados pelos Visitantes e publicados no Guia de Finança não deverão ser interpretados como opinião da empresa Guia de Internet, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Visitantes são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao site.

4. Comunicação do Guia de Finança com os Visitantes

4.1. O Guia Para Internet poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus visitantes, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não limitando-se a e-mail ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

4.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados sempre que navegar pelo site.

4.3. É igualmente de suas alçadas que o visitante mantenha seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pelo Guia Para Internet ou quaisquer avisos encaminhados pelo Guia de Finança, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

5. Privacidade dos Visitantes no Portal Mundo das Tribos

5.1. O Guia de Finança possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Guia de Finança, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Obrigações Guia de Finança

6.1. O Guia para Internet se obriga perante os visitantes do Guia de Finança a:

a) Manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;

b) Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para navegar entre os conteúdos oferecidos;

c) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no Guia de Finanças (como página de contato ou comentário), somente sendo acessíveis a quem o visitante declinar, além de si próprio.

6.2. O Guia Para Internet garante que envidará os esforços necessários para que o Guia de Finança esteja disponível aos visitantes a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Guia de Finança.

6.3. O Guia Para Internet poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Guia de Finança a qualquer momento sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nessas situações.

7. Obrigações do Visitante

7.1. Os visitantes se obrigam a:

a) Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Guia de Finança, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes;

b) Na incidência de danos ao Guia de Finança ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o próprio Guia Para Internet ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo o Guia Para Internet responder por tais prejuízos;

c) Utilizar os recursos presentes no Guia de Finança para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, sem prejuízo do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano.

8. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Guia de Finança

8.1. Ao acessar o Guia de Finança, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, textos, artigos, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Guia Para Internet, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site Guia de Finança.

8.2. É terminantemente proibida a reprodução dos conteúdos descritos anteriormente, salvo com prévia autorização por escrito do Guia Para Internet, ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito ou monetizem tais conteúdos.

8.3. É permitido fazer somente a reprodução privada e instantânea do Guia de Finança e de seu conteúdo no terminal em que o visitante esteja o acessando, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.

8.4. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o Guia de Finança, sem prévia e expressa autorização do Guia Para Internet, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Guia de Finança.

8.6. Na eventualidade de concessão de autorização para uso do conteúdo disponível no Guia e Finança, este somente poderá ser utilizado nos termos e limitações previstas na autorização correspondente. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Guia Para Internet.

8.7. A eventual retirada de qualquer conteúdo do Guia de Finança, em decorrência de reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar prejuízos, não implicando em qualquer reconhecimento de culpa ou de infração pelo Guia Para Internet a direito de terceiro.

9. Atendimento do Guia de Finança

9.1. Caso haja alguma dúvida ou reclamações sobre as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e Condições do Guia de Finança ou qualquer outro documento do presente site, o usuário deverá entrar em contato por meio de formulário disponível no Guia de Finança.

10. Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições do Guia de Finança estarão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, o Guia Para Internet reserva-se no direito de modificar a qualquer momento o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o visitante.