O CPF, na vida de um brasileiro, é extremamente importante, visto que ele é um documento exigido para diversas tarefas. Por conta disso, muitos pais se preocupam em emitir CPF para o filho menor de idade. No entanto, algumas dúvidas podem surgir, bem como quais os documentos necessários e quais os locais que emitem esse tipo de documento para o menor de idade. Pensando nisso, resolvemos elaborar esse artigo, confira!

Moça de cabelo curto olhando para a câmera da foto
Muitas dúvidas podem permear a cabeça na hora de fazer o CPF para menor, portanto, na tentativa de diminuir qualquer questionamentos, resolvemos elaborar esse artigo elucidndo tudo o que você deve saber a respeito desse assunto. Confira.
(Imagem: wjgomes via Pixabay)

Algumas pessoas podem achar loucura ou até desnecessário emitir CPF para um menor de idade, mas, atualmente, é extremamente válido ser detentor desse documento mesmo não sendo um adulto. Aliás, por ser uma numeração insubstituível, não há problema nenhum possuir mesmo sendo criança ou adolescente. Nos tópicos seguintes, você irá saber um pouco mais acerca desse assunto. Confira.

Por que emitir CPF para menor de idade?

Quando se fala em CPF para o menor de idade, muitas pessoas afirmam não haver necessidade alguma, já que dificilmente o indivíduo irá utilizar o documento durante a fase adolescente. Em muito dos casos, esse pensamento é condicionado por achar que o CPF é importante apenas para abrir uma conta bancária, o que dificilmente acontece quando não se é adulto, visto que nem todas as instituições bancárias aceitam abrir conta para menores de idade.

É verdade que o CPF é documento fundamental para abrir uma conta bancária, mas essa não é a única utilização dele. Na realidade, para menores de idade, ele também é essencial, principalmente quando os pais querem fazer uma contratação de um plano de saúde ou queiram incluir algum dependente. Ademais, para poder incluir algum familiar como dependente no Imposto de Renda, o CPF torna a ser necessário.

Mesa com vários papéis para declaração do imposto de renda.
Se você deseja adicionar o seu filho em algum convênio ou plano de saúde, por exemplo, é fundamental que se tenha o cadastro de pessoa física. Portanto, nesse caso, torna-se indispensável o CPF para o menor de idade.
(Imagem: stevepb via Pixabay)

Mas não é apenas em situações como essa que o documento se torna necessário, mas durante a vida pessoal do menor também. Por exemplo, atualmente, algumas escolas já solicitam a numeração do CPF de menor para poder matriculá-lo na instituição, e isso acontece principalmente em escolas particulares, mas não deixa de acontecer também nas instituições públicas.

Ademais, supondo que você queira matricular seu filho para fazer alguma tarefa extracurricular, como ballet, aula de idioma, ensino de algum instrumento etc., é provável que lhe seja solicitado o documento. Portanto, é extremamente válido emitir o CPF para o menor de idade, visto que há muita serventia e é um documento cuja numeração irá acompanhá-lo para o resto da sua vida.

Informações importantes sobre o CPF de menor

Fora tudo o que foi descrito anteriormente, ainda existe algumas informações um pouco mais sutis acerca do CPF de um menor de idade. Esse documento tem como intuito fazer o cadastro nacional de alguma pessoa física. Ou seja, resumidamente, quer dizer que se está emitindo um termo de existência e, sendo assim, as instituições passarão a reconhecer o menor como sendo um indivíduo.

A partir daí, já se torna possível construir um perfil que pode ser analisado por algumas empresas ao se consultar o CPF do menor. Tanto que muitos pais abrem conta em banco no CPF do menor de idade justamente para que se tenha uma movimentação financeira desde quando criança, o que ajuda significativamente na maneira como os bancos enxergarão o perfil do menor futuramente.

Notebook, dólar e iPhone encima da mesa
Muitos pais se preocupam em tirar CPF para menor de idade porque, desse jeito, já se torna possível abrir uma conta bancária no nome do filho e já fazer com que ele tenha movimentação financeira ou até abrir uma conta poupança para que ele a utilize futuramente.
(Imagem: JESHOOTS-com via Pixabay)

Ademais, aos que não sabem, existe uma coisa chamada “score de crédito”, que aumenta ou diminui conforme as aplicações financeiras. E, quanto maior o score, mais vantagens se tem, como, por exemplo, maior facilidade de obter crédito e até menores taxas de juro quando se vai financiar algo. Ou seja, atualmente, tirar CPF do menor de idade pode ser um investimento a longo prazo na vida do indivíduo.

Sobretudo, também é uma questão de planejamento na vida do filho, visto que tendo movimentação financeira desde pequeno, os bancos poderão facilitar até na hora de fazer um empréstimo ou pelo simples fato dos pais colocarem dinheiro na conta poupança do menor. Dessa forma, acaba que o dinheiro poderá ser revertido para obtenção de algum curso superior ou alguma coisa do gênero.

Quem pode ter o CPF infantil?

Ao falar de CPF para menor de idade, é possível que você esteja pensando em uma faixa etária de uns 16 anos de idade. E sim, pessoas que tem 16 anos já podem tirar o CPF, mas quando se fala em CPF infantil, a faixa etária é muito menor do que essa. Na realidade, atualmente, qualquer pessoa pode emitir esse documento, independentemente da sua idade. Isso quer dizer que, caso se queira tirar nos primeiros meses de vida, é possível.

Bebê enrolado em um cobertor
Muitos pessoas acham que o CPF para menor apenas está disponível para crianças na faixa de uns 12 anos. No entanto, qualquer pessoa que nasceu ou é naturalizada no Brasil tem o direito de emitir esse documento, inclusive crianças recém-nascidas.
(Imagem: Pexels via Pixabay)

Obviamente existe um processo diferente para cada faixa etária, mas qualquer um está apto a emitir o CPF infantil. Quando a criança possui menos de 16 anos, fica a cargo unicamente dos pais ou responsáveis tomar as medidas necessárias para solicitar. Mas, depois dessa idade, os procedimentos são um pouco diferentes. Porém, para que você possa entender toda essa situação, iremos explicar detalhadamente todas as variáveis do decorrer desse texto.

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Outra dúvida que algumas pessoas têm é se estrangeiros podem emitir o CPF infantil. De fato, essa é uma pergunta bastante pertinente e que não é comum ver as pessoas falando sobre, mas sim, estrangeiros podem tirar CPF de menor, desde que tenham em mãos os documentos exigidos e sejam naturalizados no Brasil. E para saber os documentos exigidos, é só continuar nesse artigo.

Como tirar CPF para menor de idade?

Agora que você já compreendeu um pouco mais da importância de emitir CPF para o menor de idade, certamente está mais propenso a realizar esse procedimento. No entanto, algumas perguntas podem circular a sua mente, e a principal delas certamente é: como tirar CPF de menor? A realidade é que há mais de uma maneira de fazer isso, mas há alguns pormenores que você deve saber antes de prosseguir com o assunto.

A primeira coisa que você deve se atentar é a respeito da idade do menor que irá fazer o CPF. Se ele for menor de 16 anos e não tiver título de eleitor, é imprescindível a presença dos pais no momento da solicitação, e é válido ressaltar que esse procedimento deve ser feito obrigatoriamente em um dos pontos autorizados, que são: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e agências dos Correios.

Menina se apoiando em um ferro
É preciso saber que o procedimento para emitir o CPF para menor depende da idade dele. Se ele for menor de idade, o processo é um, agora se ele for maior, há uma outra alternativa que é bem mais atrativa.
(Imagem: huweijie07170 via Pixabay)

Sabendo disso, também é importante saber que existe uma taxa a ser paga, mesmo sendo primeira emissão no estado. No entanto, essa taxa só engloba os menores de 16 anos sem título de eleitor. Essa taxa possui um valor de R$7,50, mas pode haver mudança a depender do estado, então recomenda-se entrar em contato para obter certeza do valor. Outra dúvida que permeia essa questão é se existe a possibilidade de fazer esse serviço pela internet.

Sim, é possível tirar CPF de menor pela internet, mas há um detalhe que você também deve se atentar. Esse tipo de procedimento está disponível apenas para aqueles que possuem 16 e 17 anos, desde que possuam o título de eleitor. Em caso do CPF de menor ser emitido online, haverá isenção na taxa. Agora, sabendo disso tudo, iremos explicar mais detalhadamente como tirar o CPF do menor de idade em todas as situações, confira.

Como tirar CPF para menor de idade nos Correios?

Como já falado, em algumas situações, o menor de idade precisa emitir o CPF através de um ponto autorizado, e o Correios é um deles. Vale ressaltar que, nessa situação, a presença do menor não é obrigatória, ou seja, caso queira, apenas o pai ou responsável pode estar presente, mas nada impede que o menor esteja presente no momento da solicitação. Dito isso, a primeira coisa que você deve fazer é se deslocar até a agência mais próxima munido dos documentos exigidos.

Caso você não saiba qual é a agência mais próxima, basta se direcionar até o site do Correios na página Busca Agências. Feito isso, assim que estiver na agência, basta informar a sua vontade de tirar o CPF do menor de idade para algum atendente que, logo em seguida, a sua solicitação será iniciada. É preciso ter em mãos tanto o documento do menor como o documento que comprove filiação ou que você é o responsável.

Imagem do site dos Correios onde é possível localizar a agência mais próxima.
O mais interessante acerca desse site é que, além de mostrar qual a agência mais próxima, ele também permite que o usuário visualize o horário de atendimento.

Como já falado anteriormente, em procedimento em que se é necessário a ida até algum ponto autorizado, há uma taxa a ser cobrada. Segundo o site da empresa Correio, atualmente, o valor da taxa de emissão é de R$7,00, mas recomendamos que você entre em contato com a agência, pois o valor pode sofrer alterações, principalmente levando em conta a sua localização geográfica. Ademais, o número do documento sai na hora.

Como tirar CPF para menor de idade na Caixa Econômica Federal?

Assim como no método anterior, a primeira coisa que você deve fazer é se deslocar até a agência mais próxima. E, caso você não saiba, é só se dirigir até a página Encontre a Caixa pois esse site mostra quais as agências mais próximas do seu endereço. Antes de ir, tenha certeza de ter em mãos todos os documentos, tanto o do menor de idade quanto o do responsável para comprovar filiação ou responsabilidade.

Site da Caixa Econômica Federal na página Encontre a CAIXA
Para poder encontrar qual a agência mais próxima da sua residência, basa informar o tipo de atendimento, colocar o seu estado e cidade.

Tendo feito isso, é só informar a algum atendente que deseja emitir CPF do menor de idade que a sua solicitação já começará a ser feita. Também existe taxa para efetuação do cadastro, mas esse valor não está especificado no site da Caixa. Portanto, recomendamos que você ligue e tire a sua dúvida, pois a taxa varia conforme a tabela vigente, podendo ser um valor superior ou inferior ao do Correio.

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Nesse caso, a presença do menor de 16 anos também é dispensável, mas nada impede que ele esteja presente no ato da solicitação. Ademais, assim como no método anterior, a numeração do CPF é emitida instantaneamente. O recomendado é que você guarde esse documento, ainda que seja possível emitir uma nova via através do site da Receita Federal.

Como tirar CPF para menor de idade no Banco do Brasil?

O Banco do Brasil é outro ponto autorizado a fazer a emissão do CPF para menor de idade, e o procedimento é bastante semelhante ao citado anteriormente. Primeiro, basta localizar a agência mais próxima ou acesse a página Encontre o BB para saber qual é a agência mais próxima da sua residência. Feito isso, já estando munido dos documentos exigidos, basta se deslocar até ela.

Site do Bando do Brasil na página Encontre o BB
No site do Banco do Brasil, caso queira, você pode procurar inclusive onde fica a sua agência digitando apenas a numeração dela. Ou, caso queira saber a mais próxima da sua casa, é só colocar o seu estado, cidade e bairro.

Assim como no método anterior, assim que for atendido, basta informar o seu desejo de tirar o CPF do menor de idade. Para que a sua demanda possa ser continuada, é exigido os documentos do menor e do responsável e o pagamento da taxa, que é feito na própria agência. Não há nenhuma informação a respeito de qual o valor da taxa, portanto, também recomendamos que você ligue na agência para tirara a sua dúvida.

Bem como nos métodos anteriores, não é necessário a presença do menor durante a solicitação, mas também nada o impede de estar lá. A numeração do documento também é emitido na hora, e recomendamos que você guarde, apesar de também pode ser retirado uma nova via quantas vezes forem necessárias através do site da Receita Federal.

Como tirar CPF para menor de idade online?

Fora os métodos que citamos acima, ainda é possível tirar o CPF do menor de forma online. Mas, para isso, é necessário que a pessoa que irá emitir o documento tenha entre 16 e 18 anos incompleto e detentor do título de eleitor. É válido frisar que, mesmo o jovem tendo a idade, mas não tendo o título ou o possuindo irregular, não será possível emitir através da receita federal.

Tendo informado isso, para poder tirar o CPF para menor de idade online, basta se direcionar até a página da internet da Receita Federal, mais precisamente na página de Inscrição CPF Internet. Nessa página, haverá um formulário do qual você deve preencher corretamente, bem como o nome, data de nascimento, número do título de eleitor e alguns dados referente ao seu endereço. Recomendamos que, após ter terminado, você revise para ter certeza de que nenhum dado foi informado errado.

Site da Receita Federal onde é possível emitir CPF para menor
Para os que possuem o título de aleitor, é possível emitir o CPF para menor de idade através da página da Receita Federal.

Depois de ter confirmado todos os dados, basta apertar em enviar, situado no final do formulário. Assim como nos métodos anteriores, o número do CPF será gerado automaticamente e de maneira instantânea e, quando for preciso utilizar esse documento, basta realizar a impressão. É importante ressaltar que é possível imprimir quantas vezes forem necessárias, e essa impressão é válido como documento oficial.

Quais documentos exigidos para tirar o CPF do menor?

Outra coisa bastante pertinente ao assunto é sobre os documentos que se é exigido durante o procedimento da emissão do CPF do menor. Quanto a isso, resolvemos fazer um tópico especificamente falando sobre isso pois há algumas diferenciações a depender da idade do solicitante. É válido ressaltar também que são esses documentos exigidos em qualquer ponto autorizado.

Os documentos para menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial são: certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto, documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, curador ou responsável legal pela guarda) e documento que comprove a tutela, curatela, ou responsabilidade pela guarda, se for o caso.

Casal interracial com um filho pequeno
Em caso de um dos pais ou responsáveis for tirar o CPF para menor de idade, é necessário levar um documento que comprove que o adulto é um dos pais ou responsável pela criança.
(Imagem: badski007 via Pixabay)

Agora, para jovens entre 16 e 17 anos de idade, é necessário um documento de identificação com foto do menor que comprove sua naturalidade, filiação e data de nascimento (como o RG), título de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral. Agora, se nesse caso o solicitante for um dos pais, e não o próprio menor, é necessário apresentar um documento de identificação com foto do solicitante. Nesse caso, torna-se possível a substituição do documento com foto do menor pela certidão de nascimento.

E esses são todos os documentos necessários para poder emitir o CPF para menor de idade. Como falamos, apenas maiores de 16 anos com título de eleitor podem fazer o procedimento pela internet. No entanto, caso queira, o menor pode decidir por fazer esse procedimento por algum ponto autorizado, e por isso detalhamos quais documentos apresentar nessa situação. Caso o menor optar por esse procedimento, os pais ou responsáveis não precisam estar presentes.

Perguntas frequentes sobre emissão de CPF para menor de idade

Esse pode ser um procedimento novo para muitas pessoas e, por isso, é normal surgir algumas dúvidas a respeito do assunto. Portanto, para garantir que tudo dê certo na sua solicitação e para que não haja quaisquer dúvidas, resolvemos elencar algumas das principais perguntas que são feitas sobre esse assunto. Confira a seleção dos questionamentos logo abaixo.

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Posso emitir CPF do menor pelo Poupatempo?

De todas as perguntas que são feitas, certamente essa é a que aparece com mais frequência, afinal de contas, muitos serviços podem ser feitos por lá, inclusive a emissão do RG. No entanto, quando se fala de CPF, é preciso saber que ele está diretamente ligado à Receita Federal, e apenas está apto a fazer esse serviço os pontos que são autorizados pela mesma, que não é o caso do Poupatempo.

Pessoas em pé numa fila indiana
Muitas pessoas prefeririam tirar o CPF para menor de idade através do Poupatempo, já que geralmente a fila é menor e é possível marcar um horário. No entanto, apesar de realmente poder ser mais cômodo, infelizmente isso já não é mais possível.
(Imagem: aykapog via Pixabay)

Então, isso significa dizer que não é possível emitir CPF do menor de idade pelo Poupatempo, visto que ele não é um órgão autorizado a fazer isso. Como falado no decorrer desse texto, apenas é possível emitir o CPF através de uma das agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios. Qualquer outro órgão ou empresa que garanta a possibilidade de emitir esse documento, tenha em mente que não será válido no território nacional.

Qual a taxa para emitir o CPF do menor de idade?

Já salientamos nesse artigo que o valor médio da taxa para tirar o CPF do menor de idade é por volta de R$7.50. Contudo, nada impede que esse valor passe por correções ou que esse valor simplesmente não seja único para todo o país. Tanto que, segundo o Correios, a taxa é de R$7,00. Isso quer dizer que o melhor a se fazer é entrar em contato e procurar saber qual é valor que deverá ser desembolsado.

Tenho como ficar isento da taxa para emitir CPF do menor?

Existe aquelas pessoas que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza e que, por isso, se perguntam da possibilidade da isenção do pagamento da taxa que é cobrada ao emitir o CPF do menor. Afinal de contas, mesmo sendo um valor significativamente baixo, para pessoas de baixa renda, é um valor considerável. Porém, atualmente, infelizmente não existe nenhuma possibilidade de isenção dessa taxa.

Moedas de 25 centavos e 10 centavos empilhadas
É verdade que para muitas pessoas esse valor não fará falta, no entanto, existe as pessoas que estão em fase de pobreza ou extrema pobreza. E, de certa forma, o valor da taxa do CPF para menor de idade pode ser um valor que fará falta no valor do mês.
(Imagem: Gadini via Pixabay)

Antigamente até se conseguia ficar isento da taxa para emitir CPF do menor, mas isso se tornava possível apenas por conta por conta da possibilidade de tirar o CPF em alguma entidade pública, como o Poupatempo ou as redes Itamaraty. Porém, como hoje em dia essa prestação de serviço está mais restrita, acaba que a isenção deixou de ser possível.

Posso emitir o CPF do menor por e-mail?

Em época de pandemia, o governo acabou liberando a possibilidade e solicitar o CPF por intermédio do e-mail e, devido a isso, muita gente acaba se questionando até os dias de hoje se é possível emitir o CPF do menor de idade por e-mail. Porém, isso não é mais possível, visto que essa disponibilidade era por um tempo determinado. Sendo assim, atualmente, esse serviço está indisponível.

Como imprimir o CPF do menor de idade?

Se o indivíduo resolve fazer o CPF em algum local autorizado, a numeração é emitida na hora e entregue instantaneamente. Nesse caso, não existe a preocupação de como imprimir o CPF infantil, já que se pode plastificar o documento recebido e utilizar. No entanto, se a solicitação foi feita pela internet, a dúvida passa a se tornar presente. Entretanto, apesar de parecer ser um procedimento complicado, é muito mais simples do que você imagina.

Logo que você tiver preenchido o formulário online, irá aparecer o ícone de uma impressora no canto da tela. Basta apertar ali para que o seu CPF seja impresso ou, caso não tenha uma impressora, basta colocar o arquivo em algum pendrive e ir até alguma lan house ou local que faça impressão de documentos. No entanto, também pode acontecer de você ter impresso a numeração e, posteriormente, ter perdido o seu documento.

Moça usando o notebook com um xícara branca de café e uma caderno na mesa
Caso você tenha tirado o CPF para menor através do site da Receita Federal, ao final do procedimento é possível realizar a impressão. Agora, caso você tenha perdido ele, não precisa se preocupar, pois existe uma solução para isso.
(Imagem: Deeezy via Pixabay)

Se isso aconteceu, também não precisa se desesperar, visto que existe a possibilidade de imprimir quantas vezes quiser o documento através do site da Receita Federal. Para isso, basta se dirigir até a página de Impressão do comprovante de inscrição no CPF, preencher os dados requeridos e apertar para enviar. Feito isso, você irá ser direcionado para uma página onde poderá imprimir o seu documento.

Onde posso emitir o CPF do menor de idade?

Como já mencionado, é possível emitir o CPF para menor apenas por intermédio de algum ponto autorizado, que no caso são: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios. Antigamente também era possível fazer por intermédio do Poupatempo e Itamaraty, mas é bom deixar bem claro que atualmente isso não é mais possível. Portanto, caso você veja alguma empresa ou órgão prometendo a inscrição no CPF, e não for um dos citados, desconfie.